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Calendário de Matrículas Escolares | 2026/2027 
Informamos que está disponível aqui para consulta o Despacho n.º 4472-A/2026, que define o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
ATUALIZAÇÃO: Despacho n.º 8885-A/2026 que procede à alteração do calendário das matrículas para os 10.º e 12.º Anos de escolaridade.
Portal das Matrículas:
https://www.portaldasmatriculas.edu.gov.pt/
Despacho n.º4472-A/2026:
https://diariodarepublica.pt/.../4472-a-2026-1081867449
O pedido de renovação só deve ser requerido quando:
há lugar a transferência de escola;
há transição de ciclo;
há alteração do Encarregado de Educação.
Todas as outras renovações são automáticas.
